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indefinidaDENOMINA TRAVESSA VITOR BATISTA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO JARDIM DAS CAMÉLIASNúmero do projeto: PL549/08 Data de apresentação: 08/2008 DENOMINA TRAVESSA VITOR BATISTA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO JARDIM DAS CAMÉLIAS DENOMINA PRAÇA PROFESSOR APARECIDO RODRIGUES MARQUES O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO NO DISTRITO DE TATUAPÉNúmero do projeto: PL548/08 Data de apresentação: 08/2008 DENOMINA PRAÇA PROFESSOR APARECIDO RODRIGUES MARQUES O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO NO DISTRITO DE TATUAPÉ INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTANúmero do projeto: PL547/08 Data de apresentação: 08/2008 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DO MISSIONÁRIONúmero do projeto: PL546/08 Data de apresentação: 08/2008 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DO MISSIONÁRIO DENOMINA AMA PROF. DR. ARMANDO DE CAPUA JUNIOR, A AMA CONHECIDA COMO BORACÉA, NA SANTA CECÍLIANúmero do projeto: PL545/08 Data de apresentação: 08/2008 DENOMINA AMA PROF. DR. ARMANDO DE CAPUA JUNIOR, CONHECIDA COMO AMA BORACÉA, SANTA CECÍLIA ESTABELECE CRITÉRIOS, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº. 11.430, PARA DEFINIR FUNÇÕES DE PROFESSORES READAPTADOS NO MAGISTÉRIONúmero do projeto: PL544/08 Data de apresentação: 08/2008 ESTABELECE CRITÉRIOS, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº. 11.430, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA DEFINIR FUNÇÕES DE PRPFESSORES READAPTADOS NO MAGISTÉRO MUNICIPAL OBRIGA ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE A AFIXAREM A LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA ENTREGA À POPULAÇÃONúmero do projeto: PL543/08 Data de apresentação: 08/2008 DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA, NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA ENTREGA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DO IPTU AOS IMÓVEIS DE SERVIDORES INATIVOS DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL E DA GUARDA MUNICIPALNúmero do projeto: PL542/08 Data de apresentação: 08/2008 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS QUE SEJAM DE PROPRIEDADE DE SERVIDORES INATIVOS, REFORMADOS OU APOSENTADOS, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DENOMINA UBS PROF. DR. CELSO CARLOS DE CAMPOS GUERRA, A UBS CONHECIDA COMO CHÁCARA CRUZEIRO DO SULNúmero do projeto: PL541/08 Data de apresentação: 08/2008 DENOMINA UBS PROF. DR. CELSO CARLOS DE CAMPOS GUERRA, CONHECIDA COMO UBS CHÁCARA CRUZEIRO DO SUL AUMENTA A LICENÇA MATERNIDADE, A LICENÇA PATERNIDADE E A LICENÇA POR ADOÇÃO NO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIONúmero do projeto: PL540/08 Data de apresentação: 08/2008 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, DA LICENÇA PATERNIDADE E DA LICENÇA POR ADOÇÃO NO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 
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