Cultura

Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir o Evento Cultural “A Influência da Cor na Minha Cidade”, a ser realizado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Fica acrescida alínea ao inciso CLXXXII do art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a seguinte redação:

“Institui no Calendário Oficial do Município de São Paulo, o Dia da Sanfona, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º Fica instituído o Dia da Sanfona no Município de São Paulo, a ser comemorado anualmente no dia 9 de outubro, tendo como referência a data de nascimento do sanfoneiro Mario Zan, nascido nesta data, em 1920, em Veneza, Itália, e autor do “Hino do Quarto Centenário de São Paulo”.
Art. 2º O evento ora instituído passará a constar do calendário oficial de eventos do Município.

Institui no Calendário Oficial do Município de São Paulo, a “Semana da Cultura de Paz” e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica instituída em todo o Município de São Paulo, “A SEMANA DA CULTURA DE PAZ’ a ser comemorada na terceira semana de Maio de cada ano.

Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS os serviços e nas condições que especifica.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Dispõe sobre a criação de Biblioteca Municipal no Distrito do Jaraguá e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º. O Poder Executivo, em cumprimento ao artigo 193, inciso I da Lei Orgânica do Município, criará e instalará uma biblioteca pública no Distrito do Jaraguá, zona noroeste da capital paulistana;
Parágrafo único. Caberá ao Executivo Municipal, a seu critério, destinar próprio público já existente ou determinar a construção, aquisição de imóvel para instalação e funcionamento exclusivo da Biblioteca Municipal.

Dispõe sobre criação do Centro Cultural Municipal no Distrito de Pirituba e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º. O Poder Executivo, em consonância com o artigo 193, inciso I da Lei Orgânica do Município, criará e instalará um Centro Cultural no Distrito de Pirituba, zona noroeste da capital paulistana.
Parágrafo único. Caberá ao Executivo Municipal, a seu critério, destinar próprio público já existente ou determinar a construção, aquisição de imóvel para instalação e funcionamento exclusivo do Centro Cultural.

Dispõe sobre a colocação de placa com a biografia resumida de homenageado com nome em próprio municipal e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Todos os próprios públicos municipais denominados em homenagem a personalidades deverão exibir em local de ampla visibilidade, em sua entrada principal, placa com a biografia resumida do homenageado.
Art. 2º A placa deve possuir caráter informativo e educativo e ressaltar a contribuição do homenageado à comunidade.

Cria o “Memorial e Pólo Cultural “Adoniran Barbosa”, no Bairro do Bixiga, âmbito da Subprefeitura da Sé, e dá outras providências.
A Câmara Municipal De São Paulo Decreta:
Art. 1º - Fica criado o Memorial e Pólo Cultural “Adoniran Barbosa”, no bairro do Bixiga, âmbito da Subprefeitura da Sé.
Parágrafo único – Para a instalação do memorial e pólo cultural previstos no “caput”, o Executivo poderá declarar de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel da Rua Jaceguay nº 425.

Descrição :
“Cria no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo a Comissão Extraordinária de Comemoração do Centenário de Nascimento de Adoniran Barbosa e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO resolve:
ARt. 1º Fica criada, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão Extraordinária de Comemoração do Centenário de Nascimento de Adoniran Barbosa, nascido em 06 de agosto de 1910.

Descrição :
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano a Sérgio Mamberti.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º Fica concedido, o Título de Cidadão Paulistano a Sérgio Mamberti, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º A entrega da referida homenagem se dará em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes deste decreto legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento, suplementadas se necessário.