CONFERE NOVA NORMATIZAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ALTERA A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS – VAI, E REVOGA A LEI Nº 11.287, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1992

CRIA O MUSEU DA TRADIÇÃO E CULTURA CHINESA

ESTABELECE INTIMAÇÃO E MULTA POR IRREGULARIDADE, NA LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO-RÁDIO BASE – ERB

ALTERA A LEI, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS

CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CONRADCOM - CONSELHO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SÃO PAULO

CRIAO DIA DO PROFISSIONAL DE DANÇA E A SEMANA MUNICIPAL DA DANÇA A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE NO DIA 29 DE ABRIL E NA SEMANA DO DIA 29 DE ABRIL, RESPECTIVAMENTE

“Institui, no âmbito do Município, o “Festival Anime Friends”, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município, o “Festival Anime Friends”, a ser realizado por instituições públicas e entidades privadas, com apoio do Poder Executivo municipal, anualmente, no segundo e terceiro final de semanas do mês de Julho.

CRIA A CALÇADA DA FAMA NA ESQUINA DA AVENIDA IPIRANGA COM A AVENIDA SÃO JOÃO

Institui o Prêmio “Sabotage”, e dá outras providências

Cria no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo a Comissão Extraordinária de Comemoração dos 100 anos da Imigração Japonesa, e dá outras providências