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Arte e CulturaALTERA A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI, E REVOGA A LEI Nº 11.287Número do projeto: PL431/08 Data de apresentação: 06/2008 CONFERE NOVA NORMATIZAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ALTERA A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS – VAI, E REVOGA A LEI Nº 11.287, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1992 CRIA O MUSEU DA TRADIÇÃO E CULTURA CHINESANúmero do projeto: PL411/08 Data de apresentação: 06/2008 CRIA O MUSEU DA TRADIÇÃO E CULTURA CHINESA ESTABELECE INTIMAÇÃO E MULTA POR IRREGULARIDADE, NA LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO-RÁDIO BASE – ERBNúmero do projeto: PL50/06 Data de aprovação: 06/2008 ESTABELECE INTIMAÇÃO E MULTA POR IRREGULARIDADE, NA LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO-RÁDIO BASE – ERB ALTERA A LEI, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAISNúmero do projeto: PL342/08 Data de apresentação: 06/2008 ALTERA A LEI, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CONRADCOM - CONSELHO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SÃO PAULONúmero do projeto: PL111/08 Data de apresentação: 03/2008 CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CONRADCOM - CONSELHO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SÃO PAULO CRIAO DIA E A SEMANA DO PROFISSIONAL DE DANÇANúmero do projeto: PL56/08 Data de apresentação: 02/2008 CRIAO DIA DO PROFISSIONAL DE DANÇA E A SEMANA MUNICIPAL DA DANÇA A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE NO DIA 29 DE ABRIL E NA SEMANA DO DIA 29 DE ABRIL, RESPECTIVAMENTE INSTITUI O FESTIVAL ANIME FRIENDSNúmero do projeto: PL55/08 Data de apresentação: 02/2008 “Institui, no âmbito do Município, o “Festival Anime Friends”, e dá outras providências. CRIA A CALÇADA DA FAMA NA ESQUINA DA AVENIDA IPIRANGA COM A AVENIDA SÃO JOÃONúmero do projeto: PL10/08 Data de apresentação: 01/2008 CRIA A CALÇADA DA FAMA NA ESQUINA DA AVENIDA IPIRANGA COM A AVENIDA SÃO JOÃO Institui o Prêmio “Sabotage"Número do projeto: PR8/05 Data de apresentação: 04/2005 Institui o Prêmio “Sabotage”, e dá outras providências Cria a Comissão Extraordinária de Comemoração dos 100 anos da Imigração JaponesaNúmero do projeto: PR7/05 Data de apresentação: 04/2005 Cria no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo a Comissão Extraordinária de Comemoração dos 100 anos da Imigração Japonesa, e dá outras providências |
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