DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NO SUBDISTRITO DA MOOCA

ALTERA A LEI Nº 7.482, DE 25 DE JUNHO DE 1970. (PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA IBIAPINÓPOLIS, JD. AMÉRICA)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NA AVENIDA ELISEU DE ALMEIDA - SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NA AVENIDA JORGE JOÃO SAAD - SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ

ALTERA A LEI Nº 13.885/04 QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO TOCANTE A MUDANÇA DE ZONEAMENTO DO PERÍMETRO COMPREENDIDO PELO LOTEAMENTO VITÓRIA RÉGIA 2, NO DISTRITO BRASILÂNDIA, NA SUBPREFEITURA FREGUESIA DO Ó/ BRASILÂNDIA

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERMISSÃO OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREAS NOS MERCADOS MUNICIPAIS A LOJAS DE FÁBRICA, DE REDE DE EMPRESAS DO RAMO DE ALIMENTAÇÃO E FRANQUEADAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO-CEU DO PARQUE DAS FLORES, NO BAIRRO DE SÃO MATEUS

DISPÕE SOBRE MULTA PREVISTA NO CASO DE PICHAÇÃO

ALTERA AS LEIS 10.508/1988, 11.403/1993 E A 13.614/2003; NO DISPOSTO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE CAUSEM DANOS AOS PASSEIOS PÚBLICOS PELAS CONCESSIONÁRIAS E SIMILARES

OBRIGA O ÓRGÃO ORGANIZADOR DOS CONCURSOS PÚBLICOS A SEREM REALIZADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTABELECER O LOCAL, PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS MAIS PRÓXIMA DO CANDIDATO DOMICILIADO NA CIDADE DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA