Administração Urbana e Metropolitana

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NO SUBDISTRITO DA MOOCA

Número do projeto:
PL528/08
Data de apresentação:
08/2008

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NO SUBDISTRITO DA MOOCA

ALTERA A LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA IBIAPINÓPOLIS, JD. AMÉRICA

Número do projeto:
PL526/08
Data de apresentação:
08/2008

ALTERA A LEI Nº 7.482, DE 25 DE JUNHO DE 1970. (PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA IBIAPINÓPOLIS, JD. AMÉRICA)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NA AVENIDA ELISEU DE ALMEIDA - SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ

Número do projeto:
PL490/08
Data de apresentação:
08/2008

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NA AVENIDA ELISEU DE ALMEIDA - SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NA AVENIDA JORGE JOÃO SAAD - SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ

Número do projeto:
PL489/08
Data de apresentação:
08/2008

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NA AVENIDA JORGE JOÃO SAAD - SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ

ALTERA ZONEAMENTO DE PERÍMETRO NO DISTRITO BRASILÂNDIA

Número do projeto:
PL480/08
Data de apresentação:
08/2008

ALTERA A LEI Nº 13.885/04 QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO TOCANTE A MUDANÇA DE ZONEAMENTO DO PERÍMETRO COMPREENDIDO PELO LOTEAMENTO VITÓRIA RÉGIA 2, NO DISTRITO BRASILÂNDIA, NA SUBPREFEITURA FREGUESIA DO Ó/ BRASILÂNDIA

RESTRINGE AS CONCESSÕES DE USO DE ÁREAS NOS MERCADOS MUNICIPAIS A LOJAS QUE NÃO SEJAM DE FÁBRICAS OU DE REDES ALIMENTÍCIAS

Número do projeto:
PL478/08
Data de apresentação:
08/2008

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERMISSÃO OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREAS NOS MERCADOS MUNICIPAIS A LOJAS DE FÁBRICA, DE REDE DE EMPRESAS DO RAMO DE ALIMENTAÇÃO E FRANQUEADAS

ALTERA AS LEIS REFERENTES À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE CAUSEM DANOS AOS PASSEIOS PÚBLICOS PELAS CONCESSIONÁRIAS E SIMILARES

Número do projeto:
PL457/08
Data de apresentação:
08/2008

ALTERA AS LEIS 10.508/1988, 11.403/1993 E A 13.614/2003; NO DISPOSTO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE CAUSEM DANOS AOS PASSEIOS PÚBLICOS PELAS CONCESSIONÁRIAS E SIMILARES

OBRIGA OS ORGANIZADORES DE CONCURSOS PÚBLICOS A ESTABELECEREM O LOCAL DA PROVA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DOS CANDIDATOS

Número do projeto:
PL299/08
Data de apresentação:
05/2008

OBRIGA O ÓRGÃO ORGANIZADOR DOS CONCURSOS PÚBLICOS A SEREM REALIZADOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTABELECER O LOCAL, PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS MAIS PRÓXIMA DO CANDIDATO DOMICILIADO NA CIDADE DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA

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