NavegaçãoLogin do usuárioBuscar |
Prefeito José SerraCria o Cadastro Informativo Municipal – CADIN municipalNúmero do projeto: PL253/05 Data de apresentação: 05/2005 Cria o Cadastro Informativo Municipal – CADIN municipal Introduz modificações que alteram a legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSNúmero do projeto: PL220/05 Data de apresentação: 05/2005 Introduz modificações no artigo 9º e acrescenta o artigo 9º-A à Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003, que altera a legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS; confere nova redação ao artigo 20 da Lei nº 10.182, de 30 de outubro de 1986 Contratação de pessoal temporário para o combate ao mosquito da dengueNúmero do projeto: PL176/05 Data de apresentação: 04/2005 Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e das Subprefeituras, para o exercício de atividades ligadas ao controle do “Aedes Aegypti”
Concede incentivos à implantação de hotéis, hospitais, escolas, cinemas e teatrosNúmero do projeto: PL173/05 Data de apresentação: 04/2005 Dispõe sobre a concessão de incentivos à implantação de hotéis, hospitais, escolas, cinemas e teatros
Dispõe sobre as contribuições para o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do MunicípioNúmero do projeto: PL85/05 Data de apresentação: 04/2005 Dispõe sobre as contribuições para o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de São Paulo que especifica
Orçamento 2006Número do projeto: PL194/05 Data de apresentação: 04/2005 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006
|
Boletim E-Leitor CidadãoMantenha-se informado/a com as notícias mais recentes. |