Wadih Mutran

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES

Número do projeto:
PL313/08
Data de apresentação:
05/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

DENOMINA RUA ORLANDO MONTEIRO O TRECHO DE RUA SAINDO DA AV. BANDEIRANTE DO SUL, NO BAIRRO DE VILA MARIA ALTA

Número do projeto:
PL100/08
Data de apresentação:
02/2008

DENOMINA RUA ORLANDO MONTEIRO O TRECHO DE RUA SAINDO DA AV. BANDEIRANTE DO SUL ATÉ A RUA ARARY LEITE, NO BAIRRO DE VILA MARIA ALTA

INTRODUZ MEDIDAS DESBUROCRATIZANTES NA RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Número do projeto:
PL29/08
Data de apresentação:
02/2008

INTRODUZ MEDIDAS DESBUROCRATIZANTES NA RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dá prioridade de tramitação e julgamento a procedimentos administrativos em que figure como parte pessoa com mais de 60 anos

Número do projeto:
PL228/05
Data de apresentação:
05/2005

Dispõe sobre a prioridade de tramitação e julgamento aos procedimentos administrativos municipais, em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e dá outras providências

Revoga a Lei nº 13.944, de 30 de dezembro de 2004

Número do projeto:
PL224/05
Data de apresentação:
05/2005

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 13.944, de 30 de dezembro de 2004

Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 38 da Lei Orgânica do Município

Número do projeto:
PLO2/05
Data de apresentação:
04/2005

Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 38 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e dá outras providências

Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 284 da Resolução n.º 02, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno da Câmara

Número do projeto:
PR13/05
Data de apresentação:
04/2005

Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 284 da Resolução n.º 02, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências

Altera a redação do artigo 246 da Resolução n.º 02, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno da Câmara

Número do projeto:
PR12/05
Data de apresentação:
04/2005

Altera a redação do artigo 246 da Resolução n.º 02, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências

Acrescenta e altera dispositivos que especifica da Resolução n° 02 de 1991 (Regimento Interno da Câmara)

Número do projeto:
PR9/05
Data de apresentação:
04/2005

Acrescenta e altera dispositivos que especifica da Resolução n° 02 de 1991 (Regimento Interno da Câmara)

Conteúdo sindicalizado