Paulo Fiorilo

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO ATLETISMO NA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO

DISPÕE SOBRE O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL AOS IDOSOS PRATICANTES DO ATLETISMO

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 2º DA LEI Nº 13.396, DE 26 DE JULHO DE 2002, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS FIXOS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

DISPÕE SOBRE A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), DA PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMARA

DISPÕE SOBRE A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA, PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), DA PUBLICIDADE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM AUDIOVISUAL

DISPÕE SOBRE O ENSINO MÉDIO E A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS (PTRF) E DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO PARA A ESCOLA (PDDE) NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CIEJA)

“Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 14.063, de 14 de outubro de 2005, que institui o Sistema de Avaliação de Aproveitamento Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO APROVA:
Art. 1º. O Art. 3º da Lei nº 14.063, de 14 de outubro de 2005, fica acrescido do seguinte parágrafo:
“Art. 3º. ................................................................................
Parágrafo único. Os resultados de todas as unidades escolares serão publicados no Diário Oficial sessenta dias após a realização da avaliação.”

DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS FORMADOS NOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

DENOMINA DOM LUCIANO MENDES DE ALMEIDA O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO (CEU) INOMINADO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SAPOPEMBA. (REF. CENTRO DE EDUCAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANUEL QUIRINO DE MATTOS, VITÓRIA MARCONATO ZONTA E JOSÉ BARBOSA DA SILVA)

Susta os efeitos do Decreto Municipal n.º 45.787, de 24 de março de 2005