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Noemi NonatoINSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTANúmero do projeto: PL547/08 Data de apresentação: 08/2008 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DO MISSIONÁRIONúmero do projeto: PL546/08 Data de apresentação: 08/2008 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DO MISSIONÁRIO OBRIGA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS DEPENDÊNCIAS UTILIZADAS POR CRIANÇAS COM IDADE INFERIOR A 7 ANOSNúmero do projeto: PL536/08 Data de apresentação: 08/2008 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS DEPENDÊNCIAS UTILIZADAS POR CRIANÇAS COM IDADE INFERIOR A 07 (SETE) ANOS COMPLETOS EM CRECHES, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SIMILARES, PÚBLICAS OU PRIVADAS, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DENOMINA RUA CIRILA ALVES FERREIRA O LOGRADOURO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA CANAÃ, SITUADO NO BAIRRO DO CANGAÍBANúmero do projeto: PL471/08 Data de apresentação: 08/2008 DENOMINA RUA CIRILA ALVES FERREIRA O LOGRADOURO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA CANAÃ, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CANGAÍBA - ZONA LESTE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS GELADAS NAS LOJAS DE CONVENIÊNCIA DOS POSTOS DE COMBUSTÍVELNúmero do projeto: PL373/08 Data de apresentação: 06/2008 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS GELADAS NAS LOJAS DE CONVENIÊNCIA DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. Dispõe sobre a iluminação de faixas de pedestresNúmero do projeto: PL223/05 Data de apresentação: 05/2005 Dispõe sobre a iluminação de faixas de pedestres Institui no âmbito de cada Unidade Básica de Saúde (UBS) o Atendimento Especializado na Prevenção de CâncerNúmero do projeto: PL222/05 Data de apresentação: 05/2005 Institui no âmbito de cada Unidade Básica de Saúde (UBS) o Atendimento Especializado na Prevenção de Câncer Cria ciclovia ao longo das Avenidas Marechal Tito, São Miguel, Amador Bueno da Veiga, Celso Garcia e Rangel PestanaNúmero do projeto: PL221/05 Data de apresentação: 05/2005 Institui ciclovia ao longo das Avenidas Marechal Tito, São Miguel, Amador Bueno da Veiga, Celso Garcia e Rangel Pestana Institui o dia 1º de abril de cada ano como o Dia do Excluído SocialNúmero do projeto: PL196/05 Data de apresentação: 04/2005 Institui, no Município de São Paulo, o dia 1º de abril de cada ano como o Dia do Excluído Social, e dá outras providências Obriga condutores e auxiliares de transporte escolar a fazerem um curso específicoNúmero do projeto: PL171/05 Data de apresentação: 04/2005 Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso específico para condutores e auxiliares de transporte escolar e dá outras providências |
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