Projeto de Decreto Legislativo (PDL)

“Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Paulistana” a Rosangela Nistal Lyra, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadã Paulistana” a Rosangela Nistal Lyra.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

“Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Domingos Dos Santos Pantaleão, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor Domingos Dos Santos Pantaleão o título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º A entrega do referido título será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

“Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Paulistano ao Pastor Claudinei Almeida”, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Paulistano ao Pastor Claudinei Almeida”.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

““Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Valter Patriani”
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao senhor Valter Patriani.
Art. 2º - A entrega da referida láurea se dará em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desde decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.

“Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Gilmar José Argenta.”
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Fica concedido ao Sr. Gilmar José Argenta a outorga do Título de Cidadão Paulistano, pelos relevantes serviços prestados à Cidade.
Art. 2º A entrega da referida homenagem será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.

“Aprova para a Diretoria de Desenvolvimento e Intervenções Urbanas da Empresa Municipal de Urbanização – EMURB, o nome do Sr. Domingos Pires de Oliveira Dias Neto, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

““Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Carvalho da Cunha, e dá outras providências”.
Art. 1º Ficam concedidos ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Carvalho da Cunha, Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
Art. 2º A entrega da referida honraria ocorrerá em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

“Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo a Joaquim Câmara Ferreira, “in memoriam”.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º Fica concedido, “in memoriam”, Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, a Joaquim Câmara Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º A entrega da referida homenagem se dará em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.

“Concede Título de Cidadão Paulistano ao Dom Farès Maakaroun
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao Dom Farès Maakaroun, pelos relevantes serviços prestados à Cidade de São Paulo.
Art. 2º - A entrega do referido Título será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

“Dispõe sobre outorga de Salva de Prata à Hotec – Escola de Hotelaria, Gastronomia e Turismo de São Paulo.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedida a Salva de Prata à Hotec – Escola de Hotelaria, Gastronomia e Turismo de São Paulo.
Art. 2º - A entrega da referida Salva de Prata, será feita em Sessão Solene para este fim convocada.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias para este fim destinadas.