Projeto de Decreto Legislativo (PDL)

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto, pelos relevantes serviços prestados à Cidade de São Paulo.
Art. 2º - A entrega do referido Titulo será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA
Art. 1º - Fica concedido ao “Senhor AKEO UEHARA YOGUI”, o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas, se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1.º - Fica concedido para Dr. Eduardo Blanco Cardoso, o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2.º - A entrega do referido Título será efetuada em Sessão previamente convocada pelo presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3.º - As despesas decorrentes do presente decreto correrão dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedido à Sra. Chulamit Terepins, o Titulo de Cidadã Paulistana.
Art. 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução, deste Decreto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º - Fica sustado, em seus termos, os artigos 1º e 2º do Decreto Municipal nº 52.821, de 29 de Novembro de 2011.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 09 de Dezembro de 2011. Às Comissões competentes.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art.1º. Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Vanderlan Cravo Ramos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade paulistana.
Art.2º. A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em Sessão Solene, especialmente convocada para esse fim pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art.3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art.1º. Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Albertino Alves Nobre, pelos relevantes serviços prestados à comunidade paulistana.
Art.2º. A honraria de que trata o artigo anterior será outorgada em Sessão Solene, especialmente convocada para esse fim pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art.3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, às Comissões competentes.

A Câmara Municipal DECRETA:
Art. 1º Fica concedido “Título de Cidadão Paulistano” ao . Sr. Luiz Gonzaga Kedi Ayrão
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 05 de dezembro de 2011. Às Comissões competentes.

A Câmara Municipal de São Paulo PROMULGA:
Art. 1º Fica concedida à honraria em forma de Salva de Prata, com objetivo de homenagear o Hospital do Servidor Público Municipal em forma de Autarquia Municipal, em comemoração aos 40 anos de relevantes serviços prestados no atendimento aos funcionários públicos municipais.
Art. 2º A entrega da referida homenagem ocorrerá em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, para esse fim.

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º - Fica outorgado a Rodrigo Alcazar Faro a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
Art. 2º A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.