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GoulartDISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES SERVIDOSNúmero do projeto: PL757/05 Data de apresentação: 01/2005 Data de aprovação: 05/2008 DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES SERVIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CRIA O MUSEU DO MEIO AMBIENTE EM ÁREA NA ORLA DA REPRESA DE GUARAPIRANGANúmero do projeto: PL366/08 Data de apresentação: 06/2008 CRIA O MUSEU DO MEIO AMBIENTE EM ÁREA REMANESCENTE DE DESAPROPRIAÇÃO A SER DEFINIDA PELO EXECUTIVO, NA ORLA DA REPRESA GUARAPIRANGA, ÂMBITO DA SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO ALTERA PARA PRAÇA JOÃO AZEVEDO, A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DOMINGOS BORGES, LOCALIZADA NO JARDIM SUZANA, CAPELA DO SOCORRONúmero do projeto: PL113/08 Data de apresentação: 02/2008 ALTERA PARA PRAÇA JOÃO AZEVEDO, A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DOMINGOS BORGES, LOCALIZADA NO JARDIM SUZANA, CAPELA DO SOCORRO, ZONA SUL DE SÃO PAULO. (REF. LOGRADOURO DELIMITADO PELAS AVENIDAS INÁCIO CUNHA LEME E FRANCISCO DE CARVALHO E PELA RUA JOSÉ JOÃO CÉSAR) INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO CHEFE ESCOTEIRONúmero do projeto: PL112/08 Data de apresentação: 03/2008 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO CHEFE ESCOTEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 6 DE AGOSTO DENOMINA RUBENS MACHADO O CLUBE DA COMUNIDADE VELEIROSNúmero do projeto: PL85/08 Data de apresentação: 02/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CLUBE DA COMUNIDADE VELEIROS RUBENS MACHADO. (REF. CLUBE LOCALIZADO À RUA DAS PAINEIRAS, Nº 500, NO BAIRRO JARDIM DOS LAGOS) DENOMINA ALEXANDER STOJA O CLUBE DA COMUNIDADE PARQUE DOROTÉIANúmero do projeto: PL84/08 Data de apresentação: 02/2008 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CLUBE DA COMUNIDADE PARQUE DOROTÉIA ALEXANDER STOJA. (REF. CLUBE LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MIGUEL FLETA E CARLOS DE R. ENOUT S/Nº, NO BAIRRO PEDREIRA) DENOMINA GELZA TEIXEIRA SANTOS PINHO O CLUBE DA COMUNIDADE PARQUE AMÉRICANúmero do projeto: PL83/08 Data de apresentação: 02/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CLUBE DA COMUNIDADE PARQUE AMÉRICA GELZA TEIXEIRA SANTOS PINHO. (REF. CLUBE LOCALIZADO À RUA ROSÁLIA GIANINI CONDE Nº 272, NO BAIRRO PARQUE AMÉRICA) DENOMINA LUIZ MONTEIRO GUEDES O CLUBE DA COMUNIDADE IPAZURENúmero do projeto: PL82/08 Data de apresentação: 02/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CLUBE DA COMUNIDADE IPAZURE LUIZ MONTEIRO GUEDES. (REF. CLUBE LOCALIZADO À AVENIDA IPANEMA Nº 841, NO BAIRRO VELEIROS). DENOMINA JOEL POLICARPO MAGALHÃES O CLUBE DA COMUNIDADE VILA MISSIONÁRIANúmero do projeto: PL81/08 Data de apresentação: 02/2008 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CLUBE DA COMUNIDADE VILA MISSIONÁRIA JOEL POLICARPO MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. CLUBE LOCALIZADO NA RUA DOM FREDERICO COSTA Nº 71, NO BAIRRO CIDADE ADEMAR) CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU A PRÉDIOS TOMBADOS E ÀQUELES SUJEITOS A RESTRIÇÃO POR ESTAREM NA ÁREA DO TOMBAMENTONúmero do projeto: PL30/08 Data de apresentação: 02/2008 CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. ISENÇÃO A IMÓVEIS TOMBADOS E A AQUELES SUJEITOS A RESTRIÇÕES, INSERIDOS NO LIMITE ENVOLTÓRIO DE IMÓVEIS TOMBADOS) |
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