Francisco Chagas

Denomina como Praça Sete Jovens, o espaço público inominado, situado entre as Ruas Carlos Lamarca, CEP 02875-010, Rua Expedito Armando Cardoso de Melo, CEP 02873-630 e Rua Pedro Pomar, CEP 02875-020, no Jardim Tereza, Subprefeitura Freguesia do Ó/Brasilândia e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Retirado de acordo com o Requerimento 13-01859/2009

PL : 220/09
Descrição :
“Cria o DIA DO NORDESTINO, a ser comemorado no dia 08 de Outubro, integrando o Calendário Oficial de Eventos do Município, altera a lei nº 14.485 de 19 de Julho de 2007, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Artigo 1º - Fica criado o DIA DO NORDESTINO, a ser comemorado no dia 08 de Outubro de cada ano, integrando o Calendário Oficial de Eventos do Município, alterando a Lei nº 14.485 de 19 de Julho de 2007.

“Denomina Praça da Amizade do Jardim Iguatemi, o espaço público inominado delimitado pela Rua Sandoval Meirelles nº 239 e Rua Francolino Pereira nº 196, Jardim Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Artigo 1º - Fica denominada como Praça da Amizade do Jardim Iguatemi o espaço público inominado delimitado pela Rua Sandoval Meirelles nº 239 e Rua Francolino Pereira nº 196, no Jardim Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus.

Descrição :
“Denomina como Rua Nova, o espaço público inominado, situado entre a Rua Pisco e Rua Francisco Sobreira da Silva, no Jardim São Luís e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Artigo 1º - Fica denominada como Rua Nova, o espaço público inominado situado entre a Rua Pisco e Rua Francisco Sobreira da Silva, no Jardim São Luís, Guarapiranga.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Descrição :
“Altera a denominação da Praça Dr. Eduardo da Costa Manso, Cep. 04177360, para Praça Diego Lopes Marques, no Jardim Clímax, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Artigo 1º - Fica alterado o nome da Praça Dr. Eduardo da Costa Manso, Cep. 04177360, para Praça Diego Lopes Marques, no Jardim Clímax, município de São Paulo.
Artigo 2º - As despesas para a execução desta lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Descrição :
“Dispõe sobre a concessão do TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO ao CÔNEGO SEVERINO MARTINS DA SILVA FILHO, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Artigo 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO ao CÔNEGO SEVERINO MARTINS DA SILVA FILHO, pela sua dedicação e empenho às causas sociais, culturais e religiosas da comunidade paulistana.
Artigo 2º - A referida honraria será outorga em sessão solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

““Institui a Frente Parlamentar para Defesa do Uso Racional e Responsável de Produtos e Incentivo da Reciclagem de Materiais, na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.”
A Câmara Municipal de São Paulo RESOLVE:

“Declara de utilidade publica áreas particulares para implantação do “Parque Natural do Jardim da Conquista”, no Bairro de São Mateus, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

“Declara de utilidade publica áreas particulares para implantação do “Parque Natural do Morro do Cruzeiro”, no Jardim Santo André, Bairro de São Mateus, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta: