Francisco Chagas
DENOMINA COMO PRAÇA SETE JOVENS, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE AS RUAS CARLOS LAMARCA, RUA EXPEDITO ARMANDO CARDOSO DE MELO E RUA PEDRO POMAR
Denomina como Praça Sete Jovens, o espaço público inominado, situado entre as Ruas Carlos Lamarca, CEP 02875-010, Rua Expedito Armando Cardoso de Melo, CEP 02873-630 e Rua Pedro Pomar, CEP 02875-020, no Jardim Tereza, Subprefeitura Freguesia do Ó/Brasilândia e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS COM BASE NO ART. 14 INCISO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Retirado de acordo com o Requerimento 13-01859/2009
CRIA O DIA DO NORDESTINO, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE OUTUBRO
PL : 220/09
Descrição :
“Cria o DIA DO NORDESTINO, a ser comemorado no dia 08 de Outubro, integrando o Calendário Oficial de Eventos do Município, altera a lei nº 14.485 de 19 de Julho de 2007, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Artigo 1º - Fica criado o DIA DO NORDESTINO, a ser comemorado no dia 08 de Outubro de cada ano, integrando o Calendário Oficial de Eventos do Município, alterando a Lei nº 14.485 de 19 de Julho de 2007.
DENOMINA PRAÇA DA AMIZADE DO JARDIM IGUATEMI, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO DELIMITADO PELA RUA SANDOVAL MEIRELLES Nº 239 E RUA FRANCOLINO PEREIRA Nº 196, JARDIM IGUATEMI, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
“Denomina Praça da Amizade do Jardim Iguatemi, o espaço público inominado delimitado pela Rua Sandoval Meirelles nº 239 e Rua Francolino Pereira nº 196, Jardim Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Artigo 1º - Fica denominada como Praça da Amizade do Jardim Iguatemi o espaço público inominado delimitado pela Rua Sandoval Meirelles nº 239 e Rua Francolino Pereira nº 196, no Jardim Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus.
DENOMINA COMO RUA NOVA, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A RUA PISCO E RUA FRANCISCO SOBREIRA DA SILVA, NO JARDIM SÃO LUÍS
Descrição :
“Denomina como Rua Nova, o espaço público inominado, situado entre a Rua Pisco e Rua Francisco Sobreira da Silva, no Jardim São Luís e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Artigo 1º - Fica denominada como Rua Nova, o espaço público inominado situado entre a Rua Pisco e Rua Francisco Sobreira da Silva, no Jardim São Luís, Guarapiranga.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DR. EDUARDO DA COSTA MANSO, CEP. 04177360, PARA PRAÇA DIEGO LOPES MARQUES, NO JARDIM CLIMAX
Descrição :
“Altera a denominação da Praça Dr. Eduardo da Costa Manso, Cep. 04177360, para Praça Diego Lopes Marques, no Jardim Clímax, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Artigo 1º - Fica alterado o nome da Praça Dr. Eduardo da Costa Manso, Cep. 04177360, para Praça Diego Lopes Marques, no Jardim Clímax, município de São Paulo.
Artigo 2º - As despesas para a execução desta lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CÔNEGO SEVERINO MARTINS DA SILVA FILHO
Descrição :
“Dispõe sobre a concessão do TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO ao CÔNEGO SEVERINO MARTINS DA SILVA FILHO, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Artigo 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO ao CÔNEGO SEVERINO MARTINS DA SILVA FILHO, pela sua dedicação e empenho às causas sociais, culturais e religiosas da comunidade paulistana.
Artigo 2º - A referida honraria será outorga em sessão solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA DEFESA DO USO RACIONAL E RESPONSÁVEL DE PRODUTOS E INCENTIVO DA RECICLAGEM DE MATERIAIS, NA CIDADE DE SÃO PAULO
““Institui a Frente Parlamentar para Defesa do Uso Racional e Responsável de Produtos e Incentivo da Reciclagem de Materiais, na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.”
A Câmara Municipal de São Paulo RESOLVE:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS PARTICULARES PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE NATURAL DO JARDIM DA CONQUISTA, NO BAIRRO DE SÃO MATEUS
“Declara de utilidade publica áreas particulares para implantação do “Parque Natural do Jardim da Conquista”, no Bairro de São Mateus, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS PARTICULARES PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE NATURAL DO MORRO DO CRUZEIRO, NO JARDIM SANTO ANDRÉ, BAIRRO DE SÃO MATEUS
“Declara de utilidade publica áreas particulares para implantação do “Parque Natural do Morro do Cruzeiro”, no Jardim Santo André, Bairro de São Mateus, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
