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Francisco ChagasDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO PARQUE DAS FLORES, NO DISTRITO DE SÃO RAFAELNúmero do projeto: PL464/08 Data de apresentação: 08/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO PARQUE DAS FLORES, DISTRITO DE SÃO RAFAEL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO-CEU DO PARQUE DAS FLORES, NO BAIRRO DE SÃO MATEUSNúmero do projeto: PL463/08 Data de apresentação: 08/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO-CEU DO PARQUE DAS FLORES, NO BAIRRO DE SÃO MATEUS DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS PARTICULARES, PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE NATURAL, NO BAIRRO DE SÃO MATEUSNúmero do projeto: PL385/08 Data de apresentação: 06/2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS PARTICULARES, PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE NATURAL, NO JARDIM ALTO ALEGRE, BAIRRO DE SÃO MATEUS CRIA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE VILA PRIMAVERANúmero do projeto: PL383/08 Data de apresentação: 06/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE VILA PRIMAVERA, NO BAIRRO DE SAPOPEMBA. CONCEDE SALVA DE PRATA AO SITRAEMFANúmero do projeto: PDL57/08 Data de apresentação: 06/2008 CONCEDE HOMENAGEM, EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA AO SITRAEMFA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E À FAMÍLIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU ROSA DA CHINA PARA CEU ROSA DA CHINA - CRISTÓVÃO RIBEIRO DA FÔNSECANúmero do projeto: PL108/08 Data de apresentação: 02/2008 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU ROSA DA CHINA PARA CEU ROSA DA CHINA - CRISTÓVÃO RIBEIRO DA FÔNSECA. (REF. CEU LOCALIZADO NA RUA CLARA PETRELA, Nº 113, JARDIM SÃO ROBERTO, CEP: 03978-500) OBRIGA A SECRETARIA DE SAÚDE A OFERECER EXAMES GRATUITOS PARA DIAGNÓSTICO DE DISTÚRBIOS DO SONO E DO TRATAMENTO INDICADONúmero do projeto: PL107/08 Data de apresentação: 02/2008 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAR GRATUITAMENTE, EXAMES PARA DIAGNÓSTICO DOS DISTÚRBIOS DO SONO E SEU TRATAMENTO OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PORTAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIASNúmero do projeto: PL9/08 Data de apresentação: 01/2008 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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