INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DO IDOSO, EM COMPLEMENTO À LEI 13.834/04

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO O DIA DO ATLETA DE SINUCA E BILHAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE MARÇO

Cria as Sessões Itinerantes nas Subprefeituras, no âmbito do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências

Dispõe sobre a outorga da medalha anchieta e diploma de gratidão da cidade de São Paulo ao CPOR – Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo

Institui o Passe Saúde, e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei n.º 13.399, de 1º de agosto de 2002, que dispõe sobre a criação de subprefeituras no Município de São Paulo, e dá outras providências

Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas, e dá outras providências

Altera denominação de logradouro público situado no Distrito de Campo Belo

Altera denominação do Viaduto Indianópolis para Viaduto República Árabe da Síria

Institui no 3º Domingo de Novembro o Dia da Regularização Civil no Município de São Paulo e dá outras providências