ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO À LEI Nº 14.805, DE 04 DE JULHO DE 2008, GARANTINDO A LIBERDADE NOS CULTOS DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INFRA-ESTRUTURA, CURSOS E TREINAMENTO AOS MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

ESTENDE AOS ALUNOS E PROFESSORES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI O RECESSO CONCEDIDO NO MÊS DE JULHO

INSTITUI, NO ÂMBITO DAS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA NA TERCEIRA IDADE.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA CULTURA PARA A TERCEIRA IDADE

TRANSFORMA EM AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I, OS ATUAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE ESCOLAR INTRODUZINDO ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 11.434, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993, 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007

DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR DOGIVAL BARROS GOMES, O ATUAL CEI JARDIM LUSO, SOB A COORDENAÇÃO DA DRE SANTO AMARO. (REF. CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SITUADO NA RUA OLDEGARD OLSEN SAPUCAIA, 275, NO JARDIM LUSO - CEP: 04421-000)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A ELISABETE APARECIDA PINTO

Dispõe sobre a concessão do Prêmio Escotista Mário Covas Júnior de Ação Voluntária do ano de 2005, nos termos da Resolução n.º 02/2003

Concede medalha anchieta e o diploma de gratidão da cidade de São Paulo a Sra. Suely Carneiro, Pesquisadora do CNPq e diretora do Geledés-Instituto da Mulher Negra e dá outras providências