Antônio Carlos Rodrigues

Descrição :
“Denomina RUA ADÃO ALVES, a Viela Sete, localizada na altura do nº 474 da Rua Armando Vieira (Jardim IV Centenário) ligando a Rua Figueiredo Seixas ( Jardim Lallo).
A Câmara Municipal de são Paulo D E C R E T A:
Art. 1º - Denomina a Rua Adão Alves, a Viela Sete, localizada a altura do nº 474 da Rua Armando Vieira (Jardim IV Centenário) ligando a Rua Figueiredo Seixas (Jardim Lallo).
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Descrição :
“Denomina RUA SEBASTIÃO RAYMUNDO FILHO, a travessa localizada na altura do nº 820 da Rua Nova Tuparoquera – Jardim São Luiz.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º - Denomina RUA SEBASTIÃO RAYMUNDO FILHO, a travessa localizada na altura do nº 820 da Rua Nova Tuparoquera – Jardim São Luiz.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Descrição :
“Concede o Título de Cidadão Paulistano ao “PROFESSOR DOUTOR EURÍPEDES SALES”.

Descrição :
“Altera a denominação do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM MITSUTANI, localizado na Rua Marco de Canaveses, 35 São Paulo – Campo Limpo para CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFa. ALBERTINA RODRIGUES SIMON JARDIM MITSUTANI.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º - Altera a denominação do CENTRO DE EDUCAÇÃO INGANTIL JARDIM MITSUTANI, localizado na Rua Marco de Canaveses, 35 São Paulo – Campo Limpo para CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFa. ALBERTINA RODRIGUES SIMON – JARDIM MITSUTANI.

Descrição :
“Denomina Rua RICARDO FELIPE NICOLAU KEMMER, a Viela 2 localizada entre as ruas Serra das Estrelas e Serra das Vertentes – Capão Redondo – Zona Sul.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
1º - Denomina Rua RICARDO FELIPE NICOLAU KEMMER, a viela 2, localizada entre as ruas Serra das Estrelas e Serra das Vertentes – Capão Redondo – Zona Sul.
2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Descrição :
“Consolida a legislação municipal que dispõe sobre o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saídas e ruas e travessas com características de “ruas sem saída”; revoga as Leis nº 10.898 de 5 de dezembro de 1990, nº 12.138 de 05 de julho de 1996, nº 13.209 de 13 de novembro de 2001 e nº 14.113 de 20 de dezembro de 2005; revoga os Decretos nº 31.097 de 9 de janeiro de 1992, nº 37.282 de 15 de janeiro de 1998, nº 48.638 de 22 de agosto de 2007 e nº 50.441 de 18 de fevereiro de 2009.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Descrição :
“Estabelece diretriz para o ensino público municipal, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º O Sistema Público Municipal de ensino, quando da disponibilização de vagas nas escolas de ensino fundamental e médio, perseguirá fins de interesse social, garantindo a universalidade na educação e, diante de algumas situações peculiares, adequando-se para o pleno atendimento de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida, garantindo-lhes preferência na efetivação da matrícula.

Descrição :
“Estabelece diretrizes para a concessão de descontos em atividades culturais para alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Os descontos ou tarifas especiais para alunos da rede pública municipal de ensino e seus familiares deverão obedecer às diretrizes estabelecidas nesta lei.
Art. 2º É dever do Poder Público Municipal propiciar o acesso ao patrimônio histórico, cultural, turístico, artístico, arquitetônico e paisagístico da Cidade de São Paulo.

Descrição :
“Denomina RUA FRANCISCO VIEIRA, a VIELA 2 localizada na altura do nº 1696 da Av. Carlos Lacerda (sentido centro/bairro) – Jardim Rosana.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º - Denomina RUA FRANCISCO VIEIRA, a VIELA 2 localizada na altura do nº 1696 da Av. Carlos Lacerda (sentido centro/bairro) – Jardim Rosana.
Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Descrição :
“Altera a denominação da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GUARAPIRANGA, localizada na Estrada da Baronesa, 1120 – Jardim Angela para ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIO FITTIPALDI.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º - Altera a denominação da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GUARAPIRANGA, localizada na Estrada da Baronesa, 1120 – Jardim Ângela para ESCOLA MUNICPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIO FITTIPALDI.