Legisladores

Descrição :
“Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolidou a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, para nela incluir a Quinzena Evangelística a ser realizada anualmente entre o primeiro e o terceiro domingos do mês de dezembro, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º Acresce inciso ao art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a seguinte redação:

Descrição :
“Denomina Praça Ikuzo Koike, a praça inominada, localizada no final da Avenida Ministro Laudo Ferreira Camargo, sob os quilômetros 12 e 13 da Rodovia Raposo Tavares, no Distrito do Jardim Peri-Peri – Zona Oeste.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica denominada Praça Ikuzo Koike, a praça inominada, localizada no final da Avenida Ministro Laudo Ferreira Camargo, sob os quilômetros 12 e 13 da Rodovia Raposo Tavares, no Distrito do Jardim Peri-Peri – Zona Oeste .

Descrição :
““Altera a denominação da Rua Juaçaba para Rua Padre Frei Jorge Walter Nunes”.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º Altera a denominação da Rua Juaçaba, (CADLOG nº 307025 - Cep.: 08250-180) - Bairro Parada XV de Novembro - Itaquera - SP; Para: Rua Padre Frei Jorge Walter Nunes, e dá outras providências.
Art. 2º As despesas decorrentes desta lei correrão à conta de dotação orçamentário própria, suplementada se necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Descrição :
“Denomina “PRAÇA BRUNO BRUCIAFERRO”, a Praça inominada, localizada na esquina da Rua Antonieta de Morais com a Rua Eugênia de Carvalho, na Vila Matilde e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art 1º - Fica denominada “PRAÇA BRUNO BRUCIAFERRO” a Praça inominada, localizada na esquina da Rua Antonieta de Morais com a Rua Eugênia de Carvalho, na Vila Matilde.
Art 2º - As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de dotações financeiras próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.

Descrição :
“Denomina “Rua Maria do Carmo dos Santos Conti” a atual Estrada de Servidão, situada no Distrito de Parelheiros, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º. Fica denominada “Rua Maria do Carmo dos Santos Conti” a atual Estrada de Servidão, Codlog nº 360244, que começa na Rua Joaquim Pedro de Andrade, bairro Vila Marcelo, Distrito de Parelheiros.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Dispõe sobre a identificação dos torcedores em estádios de futebol do Município de São Paulo e dá outras providências
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1 Fica obrigatória a identificação do torcedor ao comprar ingresso para jogos de futebol em estádios no Município de São Paulo.
Art. 2 Os estádios de futebol localizados no Município de São Paulo promoverão a identificação dos torcedores nos termos desta lei;

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana da Saúde Cervical, a ser realizado anualmente no mês de março, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Fica acrescida alínea ao inciso XLI do art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a seguinte redação:

Denomina Passarela Padre Duílio Liburdi, a passarela pública inominada, localizada sobre a Av. Jacú-Pêssego/Nova Trabalhadores, em frente ao Hipermercado Carrefour São Miguel, este localizado a Av. Dr. Custódio de Lima, 297, Parque Cruzeiro do Sul, São Miguel Paulista, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Cria o Parque Verde Henry Ford, em área que especifica e autoriza o Executivo a declarar a utilidade pública e efetivar a desapropriação.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Fica criado o Parque Verde Henry Ford , na área de 136.666 (cento e trinta e três mil e seiscentos e sessenta e seis) metros quadrados, mais ou menos, localizada no setor 032, da Quadra 111, Lote 0005 e delimitada pelas Ruas Capitão Pacheco e Chaves, Henry Ford e Av. Dianópolis.

Altera denominação de túnel que faz a ligação viária existente entre as Avenidas Paulista e Rebouças para Túnel José Roberto Fanganiello Melhem, e dá outras providências.”
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º. Fica alterada a denominação do túnel Dr. Antônio Bias da Costa para Túnel José Roberto Fanganiello Melhem, que constitui a ligação viária existente entre as Avenidas Paulista e Rebouças (Setor 10 - Quadras 5 e 37) situada no distrito da Consolação, Subprefeitura da Sé.