Senival Moura

Cria no âmbito do Município – via Internet, o “Portal de Consultas” sobre execuções de obras, parcerias e projetos em andamento do qual a municipalidade é parte interessada, devendo referida “Consulta” ser pormenorizada por área de atuação e na circunscrição territorial de cada Subprefeitura.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

““Renumera o parágrafo único e insere o § 2º no Art. 1º da Lei nº 13.542, de 24 de março de 2003, e dá outras providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º Fica renumerado o parágrafo único e inserido o § 2º no artigo 1º da Lei nº 13.542, de 24 de março de 2003, com a seguinte redação:
“Art. 1º ...............................................

Denomina Rua Ercília Japequini Torres o logradouro público inominado, situado entre a Rua Porto do Una e a Rua Coutinho e Melo, Vila Áurea, Subprefeitura de Guaianases.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1.º Fica denominada Rua Ercília Japequini Torres o logradouro público inominado situado entre a Rua Porto do Una e a Rua Coutinho e Melo, Vila Áurea, Subprefeitura de Guaianases.
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Denomina Travessa Waldomiro Caetano o logradouro público inominado situado entre a Rua Marapendi e a Estrada Dom João Nery, Vila Simone Subprefeitura de Itaim Paulista.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1.º Fica denominada Travessa Waldomiro Caetano o logradouro público inominado situado entre a Rua Marapendí e a Estrada Dom João Nery, Vila Simone, Subprefeitura de Itaim Paulista.
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Denomina Rua Agostinho Felix de Lima o logradouro público denominado rua Treze, situado entre a Rua Jacques Lacan e a Rua Tajapuru, Jardim Soares, Subprefeitura de Guaianases.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º. Fica denominada Rua Agostinho Felix de Lima logradouro público denominado Rua Treze situado entre a Rua Jacques Lacan e Rua Tajapuru, Jardim Soares, Subprefeitura de Guaianases.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Denomina Rua José Raimundo Ferreira da Silva o logradouro público inominado, situado entre a Rua Luís Loureiro de Souza e a Rua Miguel Martins Lisboa, Jardim Aurora, Subprefeitura de Guaianases.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1.º Fica denominada Rua José Raimundo Ferreira da Silva logradouro público inominado situado entre a Rua Luís Loureiro de Souza e a Rua Miguel Martins Lisboa, Jardim Aurora, Subprefeitura de Guaianases.
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Denomina Rua Cláudio Eduardo Machado da Silva o logradouro público inominado, situado entre a Rua Manuel Quirino de Matos e a Rua Esquivel Navarro, Jardim Sapopemba, Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1.º Fica denominada Rua Cláudio Eduardo da Silva logradouro público inominado situado entre a Rua Manuel Quirino de Matos e a Rua Esquivel Navarro, Jardim Sapopemba, Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba.

Denomina Rua João Gomes Pereira o logradouro público denominado Ilha dos Pássaros, que é uma travessa da rua Manuel Álvares Pimentel, paralela a rua Ilha da Cananéia, Jardim Camargo Novo , Subprefeitura de Itaim Paulista.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1.º Fica denominada Rua João Gomes Pereira logradouro público denominado Ilha dos Pássaros, que é uma travessa da rua Manuel Álvares Pimentel, paralela a rua Ilha da Cananéia, Jardim Camargo Novo, Subprefeitura de Itaim Paulista.

Descrição :
“Denomina Rua Caminho 51 o logradouro público inominado situado entre a Rua Tingoassuíba e a Rua Serra das Araras, Vila Chabilândia – Guaianases, Subprefeitura de Guaianases.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1.º Fica denominada Rua Caminho 51 o logradouro público inominado situado entre a Rua Tingoassuíba e a Rua Serra das Araras, Vila Chabilândia, Subprefeitura de Guaianases.
Art. 2.º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Descrição :
“Altera o art. 1º da Lei nº 11.775, de 29 de maio de 1995, com a redação conferida pelo art. 1º da Lei nº 13.428, de 10 de setembro de 2002, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º O art. 1º da Lei nº 11.775, de 29 de maio de 1995, com a redação conferida pelo art. 1º da Lei nº 13.428, de 10 de setembro de 2002, passa a exibir a seguinte redação: