ALTERA A LEI Nº14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ORIENTAÇÃO AO ESTUDO E À LEITURA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DE ABRIL

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O CONCURSO LITERÁRIO INFANTIL PRÊMIO PEQUENO ESCRITOR A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O CONCURSO LITERÁRIO PRÊMIO CLEBER ONIAS GUIMARÃES PARA AS MODALIDADES CONTO, CRÔNICA E POESIA LIVRE A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO

OFICIALIZA O HINO A FREDERICO OZANAM

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERMISSÃO OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREAS NOS MERCADOS MUNICIPAIS A LOJAS DE FÁBRICA, DE REDE DE EMPRESAS DO RAMO DE ALIMENTAÇÃO E FRANQUEADAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO-CEU DO PARQUE DAS FLORES, NO BAIRRO DE SÃO MATEUS

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO O DIA DA ROMARIA DO BOM JESUS DOS PASSOS DA FREGUESIA DO Ó, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO O DIA DO ASSENTAMENTO DA CRUZ DO LARGO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO Ó, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE MAIO

OFICIALIZA O HINO DE SÃO MIGUEL PAULISTA

OFICIALIZA O HINO A SÃO VICENTE DE PAULO