Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, no âmbito da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, para o exercício de atividades inerentes ao cargo de agente de apoio.

Altera a redação do artigo 24 da Lei Orgânica do Município

Revoga a lei 13.479/2002 que institui no município de São Paulo a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP

CRIA NORMAS PARA O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DISCIPLINA A AÇÃO DOS GERADORES E TRANSPORTADORES DESTES RESÍDUOS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO

CRIA O DIA DO JIU-JITSU, A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL DO MÊS DE SETEMBRO

DISPÕE SOBRE À MANUTENÇÃO DA LOTAÇÃO DO FUNCIONÁRIO DA EDUCAÇÃO READAPTADO TEMPORARIAMENTE, BEM COMO A GARANTIA AOS DOCENTES NÃO ESTÁVEIS DE PERMANÊNCIA NAS DIRETORIA REGIONAIS DE ENSINO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 (LDO - 2009)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 (LDO - 2009).

INCLUI O DIA DO DESBRAVADOR, A SER COMEMORADO NO QUARTO SÁBADO DE ABRIL E REVOGA A LEI 14.235/06

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, AS FESTAS DAS PADROEIRAS DE PAÍSES LATINO-AMERICANOS