Projetos de Lei do Município de São Paulo
ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS Nº 13.637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, E SUAS ALTERAÇÕES, E Nº 14.381, DE 7 DE MAIO DE 2007. (A PROPOSTA TEM POR OBJETIVO UNIFORMIZAR A NOMENCLATURA DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO).
ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS Nº 13.637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, E SUAS ALTERAÇÕES, E Nº 14.381, DE 7 DE MAIO DE 2007. (A PROPOSTA TEM POR OBJETIVO UNIFORMIZAR A NOMENCLATURA DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO).
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 7º DA LEI Nº 15.198/10. (O RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DEVE SER TRIMESTRALMENTE E SUBMETIDO AO CONSELHO
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 7º DA LEI Nº 15.198/10. (O RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DE GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DEVE SER TRIMESTRALMENTE E SUBMETIDO AO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE E POSTERIORMENTE À CMSP)
ALTERA OS ARTIGOS 3º, E INTRODUZ § ÚNICO; ALTERA TAMBÉM O § 1º, DO ART. 4º, DA LEI Nº 12.546/98. (PERMITE A ELEIÇÃO ENTRE SEUS MEMBROS O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE).
ALTERA OS ARTIGOS 3º, E INTRODUZ § ÚNICO; ALTERA TAMBÉM O § 1º, DO ART. 4º, DA LEI Nº 12.546/98. (PERMITE A ELEIÇÃO ENTRE SEUS MEMBROS O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE).
OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A DISPONIBILIZAR, EM SEU SITE OFICIAL, ATRAVÉS DA INTERNET, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS PROTOCOLADOS NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E SUBPREFEITURA
OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A DISPONIBILIZAR, EM SEU SITE OFICIAL, ATRAVÉS DA INTERNET, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS PROTOCOLADOS NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E SUBPREFEITURA
DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO DANELEVIZ RATO O LOGRADOURO PÚBLICO ENTRE AS RUAS MIGUEL ANTONIO FLANGINI E A RUA GONÇALO MARINHO DE CASTRO, NO JARDIM AVELINO, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA.
DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO DANELEVIZ RATO O LOGRADOURO PÚBLICO ENTRE AS RUAS MIGUEL ANTONIO FLANGINI E A RUA GONÇALO MARINHO DE CASTRO, NO JARDIM AVELINO, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA.
DENOMINA ANNA MARIA DEL BALZO - IRMÃ AGOSTINA - A PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA INTERLAGOS, ALTURA DO Nº 4.300,CONHECIDA POR PONTE INTERLAGOS, EM INTERLAGOS - SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO.
DENOMINA ANNA MARIA DEL BALZO - IRMÃ AGOSTINA - A PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA INTERLAGOS, ALTURA DO Nº 4.300,CONHECIDA POR PONTE INTERLAGOS, EM INTERLAGOS - SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO.
ACRESCE § 2º AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 14.242, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS.
ACRESCE § 2º AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 14.242, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS.
DENOMINA RUA HIROSHI FUKUI A ESTRADA DE SERVIDÃO, COM INÍCIO NO Nº 840 DA ESTRADA DO JUSA E TÉRMINO NA RUA HENRIQUE HESSEL - JARDIM DOS ALAMOS - PARELHEIROS
DENOMINA RUA HIROSHI FUKUI A ESTRADA DE SERVIDÃO, COM INÍCIO NO Nº 840 DA ESTRADA DO JUSA E TÉRMINO NA RUA HENRIQUE HESSEL - JARDIM DOS ALAMOS - PARELHEIROS
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 92 DA LEI Nº 8.989, DE OUTUBRO DE 1979, (ESTATUTO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO). (REF. FALTAS ABONADAS)
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 92 DA LEI Nº 8.989, DE OUTUBRO DE 1979, (ESTATUTO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO). (REF. FALTAS ABONADAS)
INSTITUI O PROGRAMA LUDICIDADE - ARTE, CULTURA E ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
INSTITUI O PROGRAMA LUDICIDADE - ARTE, CULTURA E ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
