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Filtragem de Projetos de Lei

Ementa Número Apresentaçãoícone ordenar Situação
INSTITUI A COMISSÃO ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL3222/10 Jul 2010 Em tramitação
DISPÕE SOBRE OS PARTICIPANTES DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DO SISTEMA BANERJ – PREVI-BANERJ, NA FORMA QUE MENCIONA. PL3213/10 Jul 2010 Em tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONSTRUTORAS DIVULGAREM OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES INTERESSADOS EM ADQUIRIR IMÓVEL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PL3214/10 Jul 2010 Em tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONSTRUTORAS DIVULGAREM OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES INTERESSADOS EM ADQUIRIR IMÓVEL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PL3214/10 Jul 2010 Em tramitação
INSTITUI O PROGRAMA DE DESATIVAÇÃO DA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA EDUCANDÁRIO SANTO EXPEDITO. PL3215/10 Jul 2010 Em tramitação
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE ÁREAS SOCIALMENTE DEGRADADAS, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL3216/10 Jul 2010 Em tramitação
INSTITUI O PROGRAMA DONA DE CASA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL3217/10 Jul 2010 Em tramitação
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 5.703, DE 26 DE ABRIL DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DE ICMS EM PROJETOS E INVESTIMENTOS NAS INDÚSTRIAS LÁCTEAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PL3218/10 Jul 2010 Em tramitação
DISPÕE SOBRE A OFERTA GRATUITA DE EXAMES DE PRÓSTATA NÃO-INVASIVOS POR PARTE DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE PL3219/10 Jul 2010 Em tramitação
DISPÕE SOBRE A ALIMENTAÇÃO FORNECIDA NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PL3220/10 Jul 2010 Em tramitação
Conteúdo sindicalizado