Filtragem de Projetos de Lei
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Ementa |
Número |
Apresentação |
Situação |
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Dispõe sobre a introdução de parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 14.009 de 23 de junho de 2005, e dá outras providências. |
PL585/11 |
Dez 2011 |
Em tramitação |
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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Desfile Cívico Militar da Vila Santa Catarina, a ser comemorado no segundo sábado do mês de setembro, e dá outras |
PL564/11 |
Dez 2011 |
Em tramitação |
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Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano aos proprietários de imóveis localizados no Município de São Paulo, portadores das doenças que especifica, e dá outras providências. |
PL596/11 |
Dez 2011 |
Em tramitação |
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Denomina rua Lyon a atual rua Von, localizada na Vila Represa – Subprefeitura da Capela do Socorro. |
PL575/11 |
Dez 2011 |
Em tramitação |
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Outorga a Rodrigo Alcazar Faro a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, e dá outras providências. |
PDL104/11 |
Dez 2011 |
Em tramitação |
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Dispõe sobre a implantação do programa de Acessibilidade nos cemitérios e dá, outras providências. |
PL607/11 |
Dez 2011 |
Em tramitação |
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Institui o Estatuto do Pedestre no Município de São Paulo, e dá outras providências. |
PL617/11 |
Dez 2011 |
Em tramitação |
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Dispõe sobre a apresentação de laudo técnico que comprove a inexistência de Cupins de Solo, para a expedição do Alvará de Aprovação de Reforma e Alvará de Aprovação de Edificação Nova ou Alvará de Execução de Reconstrução, e dá outras providências. |
PL586/11 |
Dez 2011 |
Em tramitação |
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Dispõe sobre a transferência dos cargos de Diretor de Creche do Quadro dos Profissionais da Administração - QPA para o Quadro de Pessoal de Nível Superior da Prefeitura do Município de São Paulo. |
PL565/11 |
Dez 2011 |
Em tramitação |
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Dispõe sobre a implantação do manejo orientado de vetores e pragas sinantrópicas, e dá outras providências. |
PL597/11 |
Dez 2011 |
Em tramitação |
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