DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO APÓSTOLO VALDEMIRO SANTIAGO DE OLIVEIRA

“Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Paulistano” ao Apóstolo Valdemiro Santiago de Oliveira, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Paulistano” ao Apóstolo Valdemiro Santiago de Oliveira.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentário próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.”