DENOMINA PRAÇA LIDIA NICACIO DE OLIVEIRA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, NA RUA JOÃO ÁLVARES PIRES

Número do projeto: 
PL120/09
Data de apresentação: 
Mar 2009
Data de aprovação: 
Dez 2009

“Denomina PRAÇA LIDIA NICACIO DE OLIVEIRA, o espaço livre sem denominação localizado, na Rua João Álvares Pires, em frente ao número 57, na Vila Jacui, Subprefeitura São Miguel Paulista, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Artigo 1º - Fica denominado PRAÇA LIDIA NICACIO DE OLIVEIRA, o espaço livre sem denominação localizado, na Rua João Álvares Pires, (cód. log - 29.697-0), - em frente ao número 57 - CEP: 08060-290, na Vila Jacui, Subprefeitura São Miguel Paulista, e dá outras providências.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.”
Sala das sessões, 26 de fevereiro de 2009. Às Comissões competentes.”

Lei correspondente: 
Lei 15074