DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. PROFESSOR DR. MARCOS ANTONIO GAGLIARDI CASCINO

Número do projeto: 
PDL64/10
Data de apresentação: 
Ago 2010
Data de aprovação: 
Ago 2010

“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Paulistano” ao Sr. Professor Dr. Marcos Antonio Gagliardi Cascino, e dá outras providências:
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Fica concedido a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Professor Dr. Marcos Antonio Gagliardi Cascino.
Art. 2º A honraria será feita em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 09 de agosto de 2010. Às Comissões competentes."

Lei correspondente: 
Lei nº 15244