DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. JARBAS ANTONIO DE BIAGI.

Número do projeto: 
PDL59/10
Data de apresentação: 
Ago 2010
Data de aprovação: 
Ago 2010

““Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Jarbas Antonio de Biagi”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º. Fica concedido ao Dr. Jarbas Antonio de Biagi, o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º. A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução, deste Decreto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, julho de 2010. Às Comissões competentes."

Observações: 
Falta número da Lei