INSTITUI FERIADO ESTADUAL, DIA 23 DE ABRIL, "DIA DE SÃO JORGE."
Número do projeto:
PL339/07
Data de apresentação:
Abr 2007
Data de aprovação:
Mar 2008
PROJETO DE LEI Nº 339/2007
EMENTA:
INSTITUI FERIADO ESTADUAL, DIA 23 DE ABRIL, "DIA DE SÃO JORGE."
Autor(es): Deputado JORGE BABU
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:
ART. 1º - FICA INSTITUÍDO COMO FERIADO ESTADUAL ,O DIA 23 DE ABRIL, "DIA DE SÃO JORGE".
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO, 17 DE ABRIL DE 2007.
DEPUTADO JORGE BABU
Justificativa:
SANTO CATÓLICO DO SÉCULO IV, CONSIDERADO PATRONO DOS EXÉRCITOS. NO RIO DE JANEIRO É O PATRONO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS. A IGREJA GREGA O INCLUI COMO UM DE SEUS GRANDES MÁRTIRES. SOLDADO ROMANO, PRESO COMO CRISTÃO FOI PROVAVELMENTE DECAPITADO NO TEMPO DE DIOCLECIANO POR DEFENDER OS IDEAIS CRISTÃOS. TORNOU-SE NA CRENÇA POPULAR UMA ESPÉCIE DE PERSEU CRISTÃO VENCEDOR DE DRAGÕES. NO PERÍOSO IMPERIAL FOI ORDENADO POR D. JOÃO l QUE SUA IMAGEM SAÍSSE NA PROCISSÃO DE CORPUS CHRISTI, MONTADO EM UM CAVALO; O QUE OCORREU EM 1387 PELA PRIMEIRA VEZ NO BRASIL. SÃO JORGE É INVOCADO COMO DEFENSOR DAS ALMAS CONTRA OS DEMÔNIO, TENTAÇÕES E ATOS DE FEITIÇARIA. É POPULARMENTE RECONHECIDO COMO O GRANDE GUERREIRO QUE ESTÁ SEMPRE DISPONÍVEL PARA ATENDER AQUELE QUE DEPOSITA SUA FÉ. NO CANDOMBLÉ IDENTIFICAM - NO COMO OXÓSSI E CONTA A LENDA QUE DESIGNADO PELO REI PARA DEFENDER UMA PRINCESA VIRGEM, CONSEGUIU VENCER FORÇAS DO MAL ENCARNADAS EM UM DRAGÃO, APENAS COM UM ESCUDO E UMA LANÇA MONTADO EM SEU CAVALO, NUMA ÁRDUA BATALHA, FAZENDO POR MERECER UM TÍTULO DE "GRANDE GUERREIRO". NA UMBANDA, É CONHECIDO COMO OGUM.
APÓS ESTE BREVE HISTÓRICO GOSTARIA DE SENSIBILIZAR MEUS PARES, PARA A IMPORTÂNCIA DESTA DATA, QUE VISA BASICAMENTE A FACILITAR O CULTO A SÃO JORGE NO DIA 23 DE ABRIL, ONDE MILHARES DE DEVOTOS PEREGRINAM ÁS IGREJAS CATÓLICAS, AOS TERREIROS DE UMBANDA E CANDOMBLÉ PARA REVERENCIAR O SEU SANTO PROTETOR E PAGAR PROMESSAS, ALÉM DAS FESTAS COMEMORATIVAS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DESTE DIA COMO FERIADO ESTADUAL, APENAS COROARIA O QUE JÁ SE CONCRETIZOU PELOS COSTUMES DA POPULAÇÃO E PELO RECONHECIMENTO DA MÍDIA .
RESSALTA-SE QUE SÃO JORGE É O SANTO MAIS POPULAR . RESPALDANDO O PRESENTE PROJETO, LEI MUNICIPAL DE MINHA AUTORIA QUANDO NO EXERCÍCIO DE MANDATO DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, LEI Nº 3302/2001, QUE JÁ INSITUÍ COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 23 DE ABRIL.
PELO EXPOSTO,CONTO COM O APOIO DOS NOBRES PARES PARA A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI.
Lei correspondente:
5198/2008
