DENOMINA PRAÇA SEBASTIÃO JANUÁRIO O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA AMACAS COM A RUA APEAÇU -JARDIM LEÔNIDAS MOREIRA
Número do projeto:
PL276/10
Data de apresentação:
Jun 2010
Data de aprovação:
Set 2011
“Denomina PRAÇA SEBASTIÃO JANUÁRIO o espaço público inominado existente na confluência da Rua Amacas com a Rua Apeaçu – Jardim Leônidas Moreira (croqui do local).
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º Denomina PRAÇA SEBASTIÃO JANUÁRIO o espaço público inominado existente na confluência da Rua Amacas com a Rua Apeaçu – Jardim Leônidas Moreira.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões Competentes.”
Lei correspondente:
LEI Nº 15.434
