ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 193 DALEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Número do projeto: 
PLO2/10
Data de apresentação: 
Abr 2010

“Dispõe sobre a concessão de homenagem em forma de honraria SALVA DE PRATA, em comemoração aos 75 anos do SINSAUDE-SP – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Fica concedida a honraria Salva de Prata ao SINSAUDE-SP – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo, em comemoração aos 75 anos de existência e luta em defesa dos trabalhadores.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes do presente decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes."