DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A ROSÂNGELA NISTAL LYRA
Número do projeto:
PDL50/10
Data de apresentação:
Jun 2010
Data de aprovação:
Jul 2010
“Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Paulistana” a Rosangela Nistal Lyra, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadã Paulistana” a Rosangela Nistal Lyra.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, de junho de 2010. Às Comissões competentes."
Observações:
NÚMERO DA LEI
