DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR DOMINGOS DOS SANTOS PANTALEÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

“Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Domingos Dos Santos Pantaleão, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor Domingos Dos Santos Pantaleão o título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º A entrega do referido título será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes."