DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR CLAUDINEI ALMEIDA

Número do projeto: 
PDL48/10
Data de apresentação: 
Jun 2010
Data de aprovação: 
Fev 2011

“Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Paulistano ao Pastor Claudinei Almeida”, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Paulistano ao Pastor Claudinei Almeida”.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes."