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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A JOAQUIM CÂMARA FERREIRA,IN MEMORIAM

Número do projeto: 
PDL43/10
Data de apresentação: 
Mai 2010
Data de aprovação: 
Jun 2010

“Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo a Joaquim Câmara Ferreira, “in memoriam”.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º Fica concedido, “in memoriam”, Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, a Joaquim Câmara Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º A entrega da referida homenagem se dará em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes deste decreto legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de São Paulo, 09 de junho de 2010. Às Comissões competentes."

Observações: 
Número de lei