O PL 229/08 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009, foi aprovado hoje, em segunda votação, numa sessão em que predominou conversas e articulações.
A previsão é de que o projeto (LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias) fosse apreciado pelo plenário, na próxima terça-feira, porém entre interrupções e reaberturas dos trabalhos, os líderes das bancadas acordaram em votá-lo no início da noite, na forma de substitutivo, elaborado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
A bancada do Partido dos Trabalhadores pediu para que fossem apreciadas em destaque quatro emendas, as quais permitiriam uma discussão mais aprofundada sobre o orçamento da cidade.
As emendas apresentadas foram:

• Emenda nº 69 que pretende garantir a realização de audiências públicas em todas as subprefeituras;
• Emenda nº 72 que objetiva a apresentação da execução orçamentária das empresas públicas;
• Emenda nº 74 que amplia as prioridades que o orçamento de 2009 deve contemplar, com a destinação de dotações específicas para a saúde, habitação, educação, atendimento de crianças e adolescentes, cultura, lazer e segurança pública;
• Emenda nº 77 que propõe a apresentação regionalizada da execução orçamentária, de modo que seja possível analisar a distribuição dos recursos públicos nas diferentes regiões da cidade.

Os vereadores concordaram em apreciar as emendas, porém todas foram rejeitadas em votação simbólica, isto é, quando os vereadores não votam nominalmente ou individualmente, tendo voto favorável apenas da bancada petista e do Vereador Attila Russomanno (PP), além da abstenção da Vereadora Soninha (PPS).
Segundo o Vereador Paulo Fiorilo (PT), a Casa poderia ter avançado mais no detalhamento do orçamento. “Foram incorporadas algumas alterações no texto original, mas não foram contempladas algumas prioridades, tais como, o transporte de qualidade, as áreas da saúde, habitação, criança e adolescentes”, avalia ele.
O projeto segue agora para a sanção do Prefeito Gilberto Kassab (Dem).