A Câmara de São Paulo na semana passada foi produtiva, porém sem grande relevância. Seis projetos foram aprovados em 2a. votação, conforme relação abaixo.
Três projetos merecem destaque: o Projeto de Lei 748/2002 do Vereador Carlos Neder (PT), criando a ECOSOL (Feira Municipal de Economia Solidária), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 02/2008 do Vereador Roberto Trípoli (PV) que inclui prazo mínimo de 30 dias e máximo de 180 dias para Sanção, Promulgação e Publicação de Leis e o Projeto de Lei 122/2008 do Executivo que trata da inspeção e manutenção de veículos.
Na última quinta-feira, um grupo de estudantes da EMEF Jackson de Figueiredo, do Tatuapé, foi conhecer e assistir à sessão plenária. Ficaram decepcionados, a sessão teve algumas falas e se encerraram os trabalhos, às 16:15h, sem votar nem discutir nenhum projeto.

Projetos Aprovados
Projeto de Lei no. 748/2002 – Ver. Carlos Neder (PT)
Institui a Feira Municipal de Economia Solidária – ECOSOL – e as Feiras Regionais de Economia Solidária das Subprefeituras – ECOSOL Regionais.
Projeto de Lei no. 259/2007 – Ver. Mara Gabrilli (PSDB)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fiscalização quanto ao uso de vagas reservadas às pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida nos estacionamentos externos e internos das áreas e edificações de uso coletivo.
Projeto de Decreto Legislativo no. 38/2008 – Ver. Natalini (PSDB)
Concede Homenagem Salva de Prata à UNIFESP/EPM pelos 75 anos de fundação.
Projeto de Lei no. 122/2008 – Executivo
Altera a Lei no. 11.733 de 1995, que dispõe sobre a criação do Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso, bem como a Lei no. 12.157 de 1996, que introduz alterações no referido Programa.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica no. 02/2008 – Ver. Roberto Trípoli (PV)
Altera o inciso III do art. 69 da Lei Orgânica do Município (inclui prazo mínimo de 30 dias e máximo de 180 dias para Sanção, Promulgação e Publicação de Leis).
Projeto de Lei no. 75/2008 – Ver. José Rolim (PSDB)
Cria o Parque Municipal de Paraisópolis.