DENOMINA PRAÇA JOÃO DONATO PETRECA A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS QUINTA DE SILVARES, JAGUACININGA E NHUNGUAÇU, NO JARDIM ITAPEMA, DISTRITO DE ITAQUERA
Número do projeto:
PL57/10
Data de apresentação:
Fev 2009
Data de aprovação:
Set 2010
Denomina PRAÇA JOÃO DONATO PETRECA, a praça inominada, localizada entre as ruas Quinta de Silvares, Rua Jaguacininga e Rua Nhunguaçu, no Jardim Itapema, Distrito de Itaquera e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art 1º - Fica denominada PRAÇA JOÃO DONATO PETRECA, a praça inominada, localizada entre as ruas Quinta de Silvares, Rua Jaguacininga e Rua Nhunguaçu, no Jardim Itapema, distrito de Itaquera.
Art 2º - As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.
Art 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Lei correspondente:
Lei nº 15303
