DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. GEORGE HENRIQUE MELÃO MONTEIRO
Número do projeto:
PDL8/09
Data de apresentação:
Mar 2009
Data de aprovação:
Dez 2009
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Paulistano” ao Sr. GEORGE HENRIQUE MELÃO MONTEIRO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. GEORGE HENRIQUE MELÃO MONTEIRO o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A entrega do referido título será efetuada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 4º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
