DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E MEDALHA ANCHIETA AO SR. ANDRÉS NAVARRO SANCHEZ

Número do projeto: 
PDL111/08
Data de apresentação: 
Dez 2008
Data de aprovação: 
Dez 2009

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano e Medalha Anchieta ao Sr. Andrés Navarro Sanchez e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. André Navarro Sanchez, o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A entrega do Título se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.