CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE ADONIRAN BARBOSA

Descrição :
“Cria no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo a Comissão Extraordinária de Comemoração do Centenário de Nascimento de Adoniran Barbosa e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO resolve:
ARt. 1º Fica criada, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão Extraordinária de Comemoração do Centenário de Nascimento de Adoniran Barbosa, nascido em 06 de agosto de 1910.
Art. 2º Esta Comissão Extraordinária terá a atribuição de elaborar estudos e propostas, organizar, dar suporte e coordenar os esforços de órgãos governamentais e de organizações não governamentais na realização das festividades comemorativas do Centenário de Nascimento de Adoniran Barbosa.
Art. 3º A Comissão será integrada por cinco membros, escolhidos dentre os Vereadores do Município de São Paulo da Legislatura em curso, cinco representantes do Poder Executivo, e representantes do Poder Executivo, e representantes de entidades privadas relacionadas com o tema, interessadas em participar das comemorações, admitidas a critério do presidente da Comissão.
Art. 4º A Comissão terá duração a partir da publicação da presente Resolução e extinguir-se-á ao final da Sessão Legislativa de 2010.
Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.”