DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO MAESTRO MARTINHO LUTERO GALATI DE OLIVEIRA

Descrição :
““Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Maestro Martinho Lutero Galati de Oliveira”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º. Fica concedido ao Maestro Martinho Lutero Galati de Oliveira, o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º. A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução, deste Decreto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.”