DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO JORNALISTA, POETA E ESCRITOR JOSÉ NÊUMANNE PINTO

“A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO” AO JORNALISTA, POETA E ESCRITOR JOSÉ NÊUMANNE PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Paulistano” ao jornalista, poeta e escritor José Nêumanne Pinto.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes."