CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA MONTEIRO DE CASTRO.
Número do projeto:
319/2009
Data de apresentação:
Ago 2009
PROJETO DE LEI Nº 319/2009
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA MONTEIRO DE CASTRO.
AUTOR: VEREADOR ALOISIO FREITAS
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Monteiro de Castro, com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 18 de agosto de 2009.
Vereador Aloisio Freitas
Justificativa:
JUSTIFICATIVA
A Associação Cultural e Esportiva Monteiro de Castro é uma entidade sem fins lucrativos, tendo sido criada em 2 de março de 2008. A Associação tem por finalidade promover a assistência social, cultural e inserção social pelo esporte a menores carentes e possui projetos destinados à terceira idade na área cultural.
Desta forma, conclamo os Senhores Vereadores para a aprovação deste Projeto de Lei, concedendo à ACEMC este merecido Título de Utilidade Pública Municipal.
Observações:
O Projeto em questão é classificado como de Utilidade Pública.
