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CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. JOSÉ DAS NEVES EUSTACHIO

Número do projeto: 
PDL63/09
Data de apresentação: 
Set 2009
Data de aprovação: 
Dez 2009

Descrição :
“Concede a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. José das Neves Eustachio
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. José das Neves Eustachio, pelos relevantes serviços à Cidade.
Art. 2º. A entrega da referida láurea será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º. As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Sala das Sessões, 27 de Agosto de 2009. Às Comissões competentes."